A Comissão de Saúde aprovou três projetos de lei durante a reunião semanal desta terça-feira (28), todos de autoria do presidente do colegiado, deputado Dr. Bruno Resende (União). Entre as propostas está o PL 106/2023, que tem por objetivo assegurar atendimento acolhedor, empático e humano a pacientes do sistema de saúde do Espírito Santo e de seus familiares. A matéria prevê, inclusive, capacitação para os funcionários. Com o parecer favorável da Comissão de Saúde, a matéria segue para análise da Comissão de Finanças.
Já o PL 213/2023 trata da prevenção e combate a doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural capixaba. A proposta tem como diretriz o estabelecimento de ações permanentes e articuladas entre entes públicos e privados voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento dessas doenças. Também trata da implementação de medidas que reduzam a exposição solar desses trabalhadores em períodos do dia com maior incidência de irradiação. O projeto segue para análise das comissões de Agricultura e Finanças.
Agricultura
Por último, o colegiado aprovou o PL 107/2023, que garante aos pacientes submetidos à mastectomia o direito a um acompanhante durante a internação e período pós-operatório em hospitais públicos e privados do estado. Após a aprovação, o projeto vai seguir para estudo da Comissão de Finanças.
