Uma nova medida tem causado polêmica entre os Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia. Em pauta está a autorização para que farmacêuticos possam prescrever medicamentos em determinadas situações — iniciativa defendida por representantes da categoria, mas contestada por médicos.

De acordo com os farmacêuticos, a resolução visa beneficiar pacientes que precisam de medicação, mas enfrentam dificuldades para pagar consultas médicas ou aguardar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A prescrição por profissionais não médicos já é realidade no Brasil em outras áreas da saúde. Fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiros e outros profissionais estão habilitados a recomendar determinados tratamentos e medicamentos, conforme suas áreas de atuação. O mesmo, porém, não acontece com os profissionais de farmácia. “A farmácia é mais uma contribuição dentro desse processo. Inclusive são normativas internacionais: países como Reino Unido, já ultilizam a prescrição farmacêutica na assistência da saúde”, destaca Cínthia Rios, membro da Comissão de Farmacoterapia e Prescrição do Conselho Federal de Farmácia. “Também temos Lei Federal para amparar a atividade farmacêutica”, completa.

O Conselho Federal de Medicina, por sua vez,diz que a resolução pode riscos ao paciente. “O primeiro risco é na prescrição não ser a ideal para a doença do paciente já que o farmacêutico não tem competência para fazer exames físicos e diagnósticos de doença”, disse o corregedor do Conselho Federal de Medicina, Francisco Cardoso. “O segundo risco é do rémedio eventualmente até ser o mais indicado só que o paciente tem alguma outra contra-indicação do remédio àquele remédio e o farmacêutico não sabe fazer este tipo de propedêutica”.

No Brasil, a discussão continua entre as entidades reguladoras, que buscam equilibrar a ampliação do acesso com a segurança do paciente.