Uma operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resultou na proibição da venda de três suplementos alimentares de uma empresa capixaba e na interdição de uma fábrica clandestina localizada em Itapemirim, no Sul do Espírito Santo.

A determinação atinge os produtos Cúrcuma Cápsulas 500mg, Chá Verde (Extrato Seco de Camellia Sinensis) e Centella Asiática, fabricados pela Verde Flora Produtos Naturais Ltda.. A partir da decisão, a fabricação, distribuição, importação, propaganda e consumo desses suplementos estão proibidos em todo o território nacional.

Irregularidades encontradas

De acordo com a Anvisa, os produtos eram anunciados e comercializados sem registro, notificação ou cadastro junto ao órgão regulador, o que representa risco à saúde dos consumidores.

A decisão está ligada a uma operação realizada em agosto deste ano, quando fiscais da agência, em conjunto com a Vigilância Sanitária de Itapemirim, encontraram um galpão da empresa funcionando sem autorização. No local, foram identificados suplementos e medicamentos fitoterápicos produzidos em condições higiênico-sanitárias inadequadas.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar, já que a prática pode configurar crime contra a saúde pública. Os responsáveis pela empresa, no entanto, não foram encontrados no momento da fiscalização. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público, que poderá instaurar um processo administrativo sanitário.

Recolhimento obrigatório

Com a decisão mais recente, todos os lotes dos três produtos da Verde Flora citados deverão ser recolhidos e inutilizados. A Anvisa reforçou que a fabricação e a comercialização de suplementos no Brasil só podem ocorrer mediante registro e autorização expressa, garantindo segurança e qualidade para o consumidor.

Reforço à segurança sanitária

A operação evidencia a importância da fiscalização para coibir práticas clandestinas que colocam em risco a saúde da população. A Anvisa alerta que o consumo de produtos sem registro pode expor os consumidores a substâncias impróprias, contaminação cruzada e falhas de formulação que comprometem a eficácia e a segurança do suplemento.