O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interditou temporariamente o terminal pesqueiro de Itaipava, em Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, durante a Operação Makaira, deflagrada nesta quarta-feira (24).

A fiscalização resultou no lacre de 45 embarcações suspeitas de pesca irregular — sendo 30 suspensas no primeiro dia e outras 3 lacradas em Anchieta nesta quinta-feira (25). Além disso, foram aplicadas 260 multas, que somam R$ 22 milhões. Apesar das irregularidades constatadas, não houve apreensão de pescado ou de materiais de pesca.

Irregularidades e riscos ambientais

De acordo com o Ibama, as embarcações atuavam em áreas restritas próximas a plataformas de petróleo, entre os litorais do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. A prática é proibida por representar risco de acidentes ambientais e por favorecer a pesca predatória, já que os peixes tendem a se concentrar nessas regiões.

Segundo o chefe da Divisão Ambiental do órgão, José Vicente Silva, os barcos utilizavam o método de espinhel de superfície, em que quilômetros de linha com centenas de anzóis são lançados no mar, capturando não apenas peixes, mas também espécies vulneráveis, como tartarugas e aves marinhas.

“Identificamos embarcações pescando em áreas de exclusão próximas às plataformas de petróleo, que são proibidas justamente pelo risco de acidentes graves e pelo favorecimento irregular da pesca. Nessas áreas circulam mergulhadores, dutos e embarcações de apoio. Qualquer incidente pode gerar consequências ambientais muito maiores”, explicou Silva.

O Ibama destacou que as suspensões e multas aplicadas poderão ser revistas após vistoria técnica em Vitória. Caso contrário, as embarcações que insistirem em operar sem regularização poderão sofrer sanções mais severas.

Reação dos pescadores

A operação gerou insatisfação entre os pescadores locais. O presidente da associação de pescadores de Itaipava, Ulisses Vieira Raposo, criticou a forma como a ação foi conduzida:

“Sempre que eles vêm aqui, fecham tudo, chamam armamento, e isso é muito ruim para nós. Ficamos impedidos do direito de ir e vir e não conseguimos chegar até as embarcações. Infelizmente, o pescador nunca é ouvido. O Ibama nunca dialoga com a categoria. O que está acontecendo é uma perseguição”, afirmou.

Posição da Prefeitura

A Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca de Itapemirim informou que mantém diálogo permanente com os pescadores e oferece suporte para a regularização da frota. Segundo a pasta, parte das embarcações já está com a documentação em dia, mas ainda há pendências, muitas vezes relacionadas a dívidas com órgãos federais.

Operação Makaira

Batizada de Makaira, nome científico do peixe-agulhão, a operação é parte de um esforço nacional do Ibama para intensificar a fiscalização da pesca em águas brasileiras, combater irregularidades e proteger espécies ameaçadas e ecossistemas marinhos estratégicos.