O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os valores se referem às mensalidades descontadas em abril por sindicatos e associações, bloqueadas após denúncias de fraudes envolvendo convênios com o órgão. Os reembolsos ocorrerão junto com o pagamento da segunda parcela do 13º salário.

A devolução será feita diretamente na conta bancária onde o beneficiário recebe seu pagamento mensal. O calendário seguirá o número final do benefício, excluindo o dígito verificador.

Consulta disponível a partir de 21 de maio

Os extratos detalhados de pagamento — com os valores do benefício, 13º, descontos e a devolução referente a abril — estarão disponíveis a partir do dia 21 de maio. As informações serão liberadas gradualmente, conforme a liberação da folha de pagamento.

Descontos anteriores precisam ser solicitados

Já os valores descontados em meses anteriores não serão restituídos automaticamente. A partir de 14 de maio, os aposentados e pensionistas poderão consultar no aplicativo e no site do Meu INSS quais associações efetuaram os descontos e os respectivos valores. Caso o beneficiário não reconheça o vínculo, será possível solicitar a devolução diretamente pela plataforma.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, 9 milhões de segurados serão contemplados com essas informações. As associações terão até 15 dias úteis para comprovar a legitimidade da cobrança e, se não apresentarem provas, mais 15 dias para realizar o reembolso por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O repasse final será feito pelo INSS por meio de folha suplementar, diretamente na conta do beneficiário.

Calendário da devolução das mensalidades de abril

Para quem recebe um salário mínimo:

• Final 1: 26 de maio

• Final 2: 27 de maio

• Final 3: 28 de maio

• Final 4: 29 de maio

• Final 5: 30 de maio

• Final 6: 2 de junho

• Final 7: 3 de junho

• Final 8: 4 de junho

• Final 9: 5 de junho

• Final 0: 6 de junho

Para quem recebe acima do salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 2 de junho

• Finais 2 e 7: 3 de junho

• Finais 3 e 8: 4 de junho

• Finais 4 e 9: 5 de junho

• Finais 5 e 0: 6 de junho

Segurança e prevenção a golpes

O INSS alerta que não entrará em contato com os segurados por SMS, WhatsApp ou ligações telefônicas para tratar de devoluções. Toda a comunicação será feita exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e do site oficial. O pagamento será realizado diretamente na conta do benefício, sem uso de Pix ou transferência para contas de terceiros.

Limite de desconto e vínculo com mais de uma entidade

As mensalidades associativas têm um limite legal de 1% do valor do benefício. De acordo com o INSS, é proibido que duas associações realizem descontos sobre o mesmo benefício. Entretanto, caso o segurado receba mais de um benefício — como aposentadoria e pensão por morte —, é possível que cada um tenha um desconto distinto.

A suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades segue em vigor enquanto o governo apura as denúncias de irregularidades.