A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), realizou uma grande operação de fiscalização nessa quarta-feira (19) para combater a comercialização de produtos adulterados. Durante a ação, quase nove mil litros de óleo foram apreendidos, levando à proibição da venda de duas marcas no estado.

A empresa Verde Ouro do Brasil, responsável pelos produtos, já havia sido identificada em fraudes anteriores envolvendo azeites em março deste ano e novembro do ano passado. A operação aconteceu em distribuidoras e supermercados de toda a Grande Vitória.

Fraude detectada e proibição da venda no estado

O delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, explicou que a investigação já vinha sendo conduzida desde o final de 2023 em conjunto com a Polícia Civil, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Procon-ES e o Ipem-ES. “Identificamos que a empresa Verde Ouro do Brasil comercializava azeites e óleos adulterados, além de vender produtos com volume inferior ao declarado na embalagem”, destacou Passamani.

Segundo a análise feita pelas autoridades, as garrafas de azeite continham óleo comum e as quantidades indicadas nas embalagens estavam abaixo do real. A fraude também se estendia ao óleo composto, uma mistura de azeite e óleo comum, com percentuais enganosos na rotulagem.

O Procon-ES determinou a suspensão imediata da comercialização dos produtos da Verde Ouro do Brasil no Espírito Santo. As marcas Ana e Vittoria estão proibidas de circular no mercado, e os consumidores que adquiriram esses produtos têm direito à devolução do valor pago.

Supermercados e distribuidoras foram alvo da operação

A fiscalização foi realizada em 13 pontos de venda, incluindo grandes redes de supermercados e distribuidoras. Foram encontrados produtos com volume inferior ao informado no rótulo, configurando crime contra o consumidor.

Além da ação no Espírito Santo, a Polícia Civil solicitou à Justiça a proibição da empresa operar em todo o Brasil enquanto as fraudes persistirem. “Nosso objetivo é garantir que essa fraude seja erradicada e que os consumidores brasileiros não sejam mais enganados”, afirmou Passamani.

Advertência aos comerciantes e medidas contra fraudes

A Polícia Civil e o Procon-ES alertam que comerciantes que continuarem a vender os produtos da Verde Ouro do Brasil estarão sujeitos a sanções legais. A fiscalização segue ativa em todo o estado, garantindo que a medida cautelar do Procon-ES seja cumprida.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, reforçou que a comercialização de produtos adulterados é uma grave violação dos direitos do consumidor, especialmente quando se trata de alimentos.

“O Procon-ES não tolerará práticas enganosas que comprometam a saúde pública. Produtos com volume menor do que o informado e com ingredientes falsificados são inaceitáveis”.

O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, ressaltou que a operação demonstra a eficiência da atuação integrada do governo do estado:

“A Polícia Civil investigou as denúncias, o Procon-ES recebeu reclamações sobre a qualidade dos produtos, e os testes do Ipem comprovaram as irregularidades. Nossa prioridade é proteger o consumidor e impedir que essas fraudes continuem ocorrendo”, disse Pancotto.

O que fazer se você comprou os produtos apreendidos?

A Delegacia do Consumidor (Decon) orienta os consumidores que adquiriram azeites ou óleos das marcas Ana e Vittoria a solicitarem a troca do produto no estabelecimento onde compraram. Caso o comerciante recuse a devolução, o consumidor deve registrar a denúncia na delegacia.

Além disso, a população pode consultar os sites do Procon e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para verificar a autenticidade dos produtos ou registrar denúncias.

Denuncie fraudes e proteja seus direitos

Se você suspeitar de fraudes em alimentos ou qualquer outro produto, entre em contato com o Procon-ES ou a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) para garantir seus direitos e evitar prejuízos.