Uma operação nacional contra a pirataria digital, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira (27), teve alvos no Espírito Santo e em outros 14 Estados. Segundo o MJSP, esta é a maior mobilização internacional já realizada para combater crimes contra a propriedade intelectual na internet, com reflexos diretos no Brasil.
No Espírito Santo, dois mandados foram cumpridos em Vila Velha, mas ainda não há confirmação da Polícia Civil sobre se tratam de ordens de prisão ou de busca e apreensão.
303 sites e aplicativo tirados do ar
A ação faz parte da 8ª fase da Operação 404, considerada uma das principais frentes de repressão à pirataria digital no país. Nesta etapa, foram suspensos e bloqueados 303 sites e um aplicativo de streaming, além da remoção de milhares de conteúdos ilegais hospedados em repositórios e redes sociais.
O foco da operação foi ampliado para atingir também estruturas de financiamento e monetização de serviços clandestinos, como venda de assinaturas, publicidade e uso de plataformas de pagamento.
Ao todo, estão sendo cumpridos:
42 mandados de busca e apreensão
4 mandados de prisão preventiva
Os alvos incluem administradores e colaboradores das plataformas piratas, responsáveis por lucrar com a distribuição ilegal de filmes, séries, jogos e músicas protegidos por direitos autorais.
Ação integrada em 15 Estados e no exterior
A Operação 404 é coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por meio da Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos (CGCIBER – CIBERLAB), em conjunto com as Polícias Civis de:
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Cooperação internacional
A etapa de 2025 também teve apoio de forças policiais e órgãos de proteção à propriedade intelectual de cinco países parceiros:
Argentina
Equador
Paraguai
Peru
Reino Unido
Além disso, México e Estados Unidos acompanham a operação como observadores, interessados em replicar o modelo de cooperação no combate à pirataria digital.
A operação segue em andamento, com novas atualizações previstas conforme o avanço das investigações.
