A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Arancia, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que utilizava empresas do setor da construção civil para fraudar a Previdência Social e burlar obrigações trabalhistas. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Vila Velha, Vitória, Cariacica e Alfredo Chaves, no Espírito Santo.

Segundo as investigações, uma empresa com sede em Vila Velha, que atuava em obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, utilizava trabalhadores registrados por outra empresa, sediada em Cariacica, para executar as construções. Contudo, não realizava o recolhimento das contribuições previdenciárias obrigatórias. Com isso, a dívida trabalhista e tributária recaía sobre a empresa de fachada, isentando a contratante real de suas responsabilidades.

Após o acúmulo das dívidas, os sócios simularam a venda da empresa de Cariacica a “laranjas” — pessoas sem qualquer patrimônio ou renda —, dificultando a atuação da Justiça do Trabalho e da Receita Federal na cobrança dos débitos.

A operação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Espírito Santo. Conforme apurado, o valor estimado da dívida das empresas, em 2019, ultrapassa R$ 1,59 milhão.

O nome da operação, “Arancia”, faz referência à palavra italiana para “laranja”, simbolizando a prática de ocultação de patrimônio mediante o uso de terceiros.

Os investigados poderão responder pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuições, crime contra a ordem tributária e frustração de direitos trabalhistas. As investigações continuam sob sigilo.