Patrick Noé dos Santos Filgueira foi condenado a 27 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Danielly Wandermurem Benício. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri de Vitória, em sessão realizada entre terça-feira (3) e quinta-feira (5) de novembro. O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e feminicídio.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 500 mil aos familiares da vítima, a título de indenização por danos morais. O valor foi solicitado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória.
Como o crime aconteceu em dezembro de 2017, a condenação considerou a legislação vigente na época dos fatos, quando o feminicídio ainda era uma qualificadora do homicídio. Desde 2024, o crime passou a ser tipificado de forma autônoma no Código Penal, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão.
Após o julgamento, o MPES solicitou a abertura de uma investigação para apurar se o réu teria sido informado sobre o resultado da votação dos jurados antes da divulgação oficial da sentença. O pedido foi motivado pelo fato de Patrick ter deixado o Fórum Criminal antes da leitura da decisão.
Durante o julgamento, os promotores de Justiça Rodrigo Monteiro e Leonardo Augusto Cezar defenderam a condenação com base nas provas apresentadas na denúncia. A acusação sustentou que a vítima vivia um relacionamento abusivo, marcado por violência, ciúmes e comportamento de controle por parte do réu.
Entenda o caso
O crime aconteceu na noite de 29 de dezembro de 2017, no bairro Jardim Camburi, em Vitória. Segundo a denúncia do Ministério Público, Patrick e Danielly tinham um relacionamento conturbado e discutiram por ciúmes. O acusado teria um comportamento de posse e controle sobre a vítima, chegando a monitorar as redes sociais dela por meio de uma versão clonada de um aplicativo de mensagens.
Na ocasião, Patrick deixou o apartamento acompanhado de dois familiares, levando pertences pessoais. Ele também procurou atendimento hospitalar por causa de dores relacionadas a uma cirurgia realizada dias antes.
Posteriormente, retornou ao imóvel acompanhado de um parente, alegando que precisava buscar um notebook. Depois de sair novamente, voltou ao apartamento sob a justificativa de que havia esquecido um objeto e permaneceu sozinho com Danielly.
De acordo com as imagens de videomonitoramento mencionadas na investigação, ninguém foi visto entrando ou saindo do apartamento até o dia seguinte. Em 30 de dezembro, Patrick e o familiar que o havia acompanhado na noite anterior retornaram ao imóvel e encontraram Danielly morta.
