O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou, no dia 22 de outubro, de uma oficina técnica em Brasília para aprimorar o Instrumento Nacional de Avaliação dos Planos Municipais e Estaduais da Primeira Infância. O encontro foi realizado na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e reuniu representantes de instituições nacionais e tribunais de contas de diferentes estados.

O TCE-ES foi representado pela secretária de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas, Maytê Aguiar, que participou de discussões e grupos de trabalho voltados à revisão das dimensões e dos indicadores utilizados na metodologia.

A oficina contou com representantes do Ministério da Educação (MEC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do UNICEF. Entre os temas debatidos estavam o diagnóstico da realidade da primeira infância, a qualidade do planejamento, o financiamento, a governança e os mecanismos de acompanhamento dos resultados.

Durante a programação, também foram realizados exercícios práticos de aplicação do instrumento, com o objetivo de identificar possíveis ajustes e verificar se os critérios de avaliação são claros e adequados.

A metodologia pretende avaliar o nível de maturidade dos planos voltados às crianças de zero a seis anos, considerando aspectos como a definição de metas, a previsão de recursos, a distribuição de responsabilidades e as condições para execução e monitoramento das políticas públicas.

A participação do TCE-ES busca contribuir para o aperfeiçoamento da ferramenta e fortalecer a atuação dos órgãos de controle na avaliação das políticas destinadas à primeira infância. A proposta é oferecer referências técnicas para que estados e municípios identifiquem pontos que precisam ser melhorados no planejamento e na execução das ações.

Como encaminhamento da oficina, foi criado um grupo de trabalho responsável por dar continuidade à revisão do instrumento e discutir os próximos passos da metodologia, desenvolvida no âmbito do MEC com apoio de consultoria especializada. A iniciativa integra os esforços de implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância.