A Justiça de São Paulo rejeitou, pela quinta vez, um pedido de prisão preventiva contra os policiais militares acusados de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. A Justiça de São Paulo rejeitou, pela quinta vez, um pedido de prisão preventiva contra os policiais militares acusados de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. A decisão foi tomada por unanimidade pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e publicada em 23 de junho.

O recurso foi apresentado pela família da vítima, que buscava reverter a decisão de primeira instância e obter a prisão dos policiais Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho Prado. No entanto, os desembargadores entenderam que o pedido não poderia ser acolhido e mantiveram o entendimento anterior.

Os dois PMs respondem por homicídio doloso e já foram pronunciados para serem julgados pelo Tribunal do Júri. O crime ocorreu em novembro de 2024, em um hotel na zona sul da capital paulista. Segundo a investigação, Marco Aurélio foi baleado no abdômen após atingir o retrovisor de uma viatura e correr em direção ao hotel. O disparo foi efetuado pelo policial Guilherme Augusto Macedo.

Ao analisar o caso, a Justiça reafirmou que não há fundamento para decretar a prisão preventiva antes do julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão também destacou que não existe previsão legal para o tipo de recurso apresentado pela assistência de acusação contra a negativa da prisão.

Os representantes da família sustentaram que os policiais oferecem risco e defenderam a necessidade da prisão cautelar. Apesar disso, o Judiciário considerou que a medida é desnecessária, uma vez que os acusados já cumprem determinações judiciais, como o comparecimento periódico em juízo.

Outro ponto destacado pelos desembargadores foi que a assistência de acusação — responsável por representar os interesses da família da vítima — não possui legitimidade para requerer a prisão preventiva dos réus. O Ministério Público de São Paulo também se manifestou de forma contrária ao pedido.

Advogado dos policiais, João Carlos Campanini afirmou que a decisão foi correta e classificou a prisão como desnecessária, alegando “absoluta falta de necessidade” para a adoção da medida.

A decisão provocou indignação entre os familiares de Marco Aurélio. O pai do estudante, o médico Julio Cesar Cardenas, afirmou que o resultado se baseou em um “tecnicismo” jurídico e lamentou o desfecho. Segundo ele, recebeu a decisão com sentimento de impotência e revolta, acrescentando que a expectativa de obter um mínimo de conforto e justiça foi novamente frustrada.

Apesar da nova negativa, a família ainda poderá recorrer às instâncias superiores. Enquanto isso, Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho Prado seguem respondendo ao processo em liberdade até a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.

O recurso foi apresentado pela família da vítima, que buscava reverter a decisão de primeira instância e obter a prisão dos policiais Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho Prado. No entanto, os desembargadores entenderam que o pedido não poderia ser acolhido e mantiveram o entendimento anterior.

Os dois PMs respondem por homicídio doloso e já foram pronunciados para serem julgados pelo Tribunal do Júri. O crime ocorreu em novembro de 2024, em um hotel na zona sul da capital paulista. Segundo a investigação, Marco Aurélio foi baleado no abdômen após atingir o retrovisor de uma viatura e correr em direção ao hotel. O disparo foi efetuado pelo policial Guilherme Augusto Macedo.

Ao analisar o caso, a Justiça reafirmou que não há fundamento para decretar a prisão preventiva antes do julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão também destacou que não existe previsão legal para o tipo de recurso apresentado pela assistência de acusação contra a negativa da prisão.

Os representantes da família sustentaram que os policiais oferecem risco e defenderam a necessidade da prisão cautelar. Apesar disso, o Judiciário considerou que a medida é desnecessária, uma vez que os acusados já cumprem determinações judiciais, como o comparecimento periódico em juízo.

Outro ponto destacado pelos desembargadores foi que a assistência de acusação — responsável por representar os interesses da família da vítima — não possui legitimidade para requerer a prisão preventiva dos réus. O Ministério Público de São Paulo também se manifestou de forma contrária ao pedido.

Advogado dos policiais, João Carlos Campanini afirmou que a decisão foi correta e classificou a prisão como desnecessária, alegando “absoluta falta de necessidade” para a adoção da medida.

A decisão provocou indignação entre os familiares de Marco Aurélio. O pai do estudante, o médico Julio Cesar Cardenas, afirmou que o resultado se baseou em um “tecnicismo” jurídico e lamentou o desfecho. Segundo ele, recebeu a decisão com sentimento de impotência e revolta, acrescentando que a expectativa de obter um mínimo de conforto e justiça foi novamente frustrada.

Apesar da nova negativa, a família ainda poderá recorrer às instâncias superiores. Enquanto isso, Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho Prado seguem respondendo ao processo em liberdade até a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.