Representantes da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/ES) se reuniram, na última sexta-feira (25), para estruturar um fluxo de atendimento voltado à capacitação profissional e à empregabilidade de adolescentes acolhidos institucionalmente no Estado.

Durante o encontro, foi elaborado um fluxo operacional padronizado para identificar, encaminhar e acompanhar adolescentes atendidos por instituições de acolhimento em todas as comarcas capixabas. A iniciativa busca ampliar o acesso desse público a oportunidades de aprendizagem profissional, cursos de qualificação e vagas de estágio.

Com a definição do novo fluxo de trabalho, as equipes técnicas das Varas da Infância e da Juventude e das instituições de acolhimento terão um canal direto de articulação com o CIEE/ES. A medida permitirá identificar os perfis dos adolescentes e facilitar o encaminhamento prioritário para cursos de capacitação e oportunidades de inserção no mercado de trabalho formal.

Programa Novos Caminhos

A iniciativa está alinhada ao Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento — Programa Novos Caminhos, instituído pela Resolução CNJ nº 543/2024.

O programa tem como objetivo promover a desinstitucionalização e a inclusão social de jovens de 14 a 20 anos que estejam acolhidos ou em situação de pós-acolhimento. Entre as ações previstas estão atividades educacionais e de aprendizagem, como cursos técnicos e profissionalizantes, além de atendimentos de saúde, práticas esportivas, estágios e iniciativas voltadas à empregabilidade.

A articulação entre o sistema de Justiça, as instituições de acolhimento e o CIEE/ES busca fortalecer essa rede de apoio e ampliar as oportunidades de formação, autonomia e inserção profissional para adolescentes e jovens em situação de acolhimento.